Uma prática abusiva é qualquer conduta desleal, enganosa, coercitiva ou fraudulenta
adotada por fornecedores de produtos ou serviços que prejudique ou possa prejudicar os
direitos dos consumidores. Pode incluir, por exemplo, publicidade enganosa, cobranças
indevidas, venda casada, coação para a compra de produtos ou serviços, entre outros
comportamentos considerados ilegais de acordo com as leis de proteção ao consumidor.
Se você foi prejudicado por um produto defeituoso, publicidade enganosa, prática
abusiva ou qualquer outra forma de violação dos seus direitos como consumidor, você tem um
caso válido de Direito do Consumidor. Entre em contato conosco para entender melhor o seu
caso.
Como consumidor, você tem direitos fundamentais, como o direito à segurança, à
informação adequada, à escolha e à reparação por produtos ou serviços defeituosos. Nossos
advogados podem ajudá-lo a entender seus direitos específicos em relação ao seu caso.
Para acionar os direitos do consumidor, geralmente é necessário seguir alguns passos
específicos, como entrar em contato com o fornecedor ou vendedor para relatar o problema,
documentar todas as comunicações e tentativas de solução, e, se necessário, buscar assistência
legal. Nossos advogados especializados em Direito do Consumidor podem orientar o
consumidor sobre os procedimentos adequados a serem seguidos de acordo com a legislação
vigente.
O tempo necessário para resolver um caso de Direito do Consumidor pode variar
dependendo da complexidade do caso e das circunstâncias envolvidas. Mas nossa equipe se
esforça para resolver os casos da forma mais rápida e eficiente possível, enquanto buscamos o
melhor resultado para você.
O escritório Bianca Esteves Advogados Associados é uma firma de advocacia que oferece soluções jurídicas para prevenção, intermediação e defesa dos interesses através de uma equipe de profissionais qualificados e experientes.
Aqui, cada caso que recebemos é especial. Atendemos a todos de forma atenciosa, acompanhando cada passo e prezando sempre pelo profissionalismo, comprometimento em oferecer as melhores soluções possíveis, pela didática para o amplo entendimento da legislação e pela transparência. Não vendemos falsas expectativas.