• Rescisão de contrato de trabalho.
• Verbas rescisórias (13º salário, férias etc.).
• Reconhecimento de vínculo empregatício.
• Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
• Assédio moral e sexual.
• Jornada de trabalho e horas extras.
• Adicional de insalubridade e periculosidade.
• Equiparação salarial.
• Desvio e acúmulo de função.
• Regularização de trabalho informal.
• Cobrança de dívidas.
• Indenizações por danos morais e materiais.
• Responsabilidade civil por acidentes de trânsito.
• Questões relacionadas a contratos.
• Problemas com locação de imóveis.
• Direito de vizinhança e uso de propriedade.
• Direito de imagem e privacidade.
• Usucapião.
• Litígios sobre posse e propriedade.
• Execução de títulos extrajudiciais.
• Cobrança indevida.
• Problemas com contratos de adesão.
• Publicidade enganosa.
• Defeitos e vícios em produtos e serviços.
• Questões de garantia.
• Responsabilidade por produtos perigosos ou defeituosos.
• Cláusulas abusivas em contratos.
• Serviços não prestados ou prestados de forma inadequada.
• Questões relacionadas a planos de saúde.
• Cancelamento de contratos de prestação de serviços
• Divórcio e separação judicial.
• Pensão alimentícia.
• Guarda e visitação de filhos.
• Reconhecimento ou dissolução de união estável.
• Partilha de bens.
• Investigação de paternidade.
• Adoção.
• Interdição e curatela.
• Testamentos e inventários.
• Direito de herança.
Direito Previdenciário (INSS)
• Concessão de aposentadoria.
• Revisão de benefícios.
• Auxílio-doença.
• Pensão por morte.
• Benefício assistencial (LOAS).
• Auxílio acidente.
• Tempo de contribuição e carência.
• Contagem de tempo especial.
• Desaposentação.
• Reabilitação profissional.
• Cobrança indevida de mensalidades.
• Problemas com a emissão de diplomas e certificados.
• Direito à educação inclusiva.
• Transferência de instituição de ensino.
• Questões relacionadas a bolsas de estudo.
• Expulsão ou suspensão indevida de alunos.
• Violação de direitos de alunos com necessidades especiais.
• Contratos de prestação de serviços educacionais.
• Negativa de cobertura de procedimentos médicos.
• Reajuste abusivo de mensalidades.
• Descredenciamento de médicos e hospitais.
• Exclusão de doenças ou tratamentos.
• Reembolso de despesas médicas.
• Cancelamento unilateral de plano de saúde.
• Limitação de internações e tratamentos.
• Cobertura para doenças preexistentes.
• Questões relacionadas a carências.
• Planos coletivos versus planos individuais.
• Compra e venda de imóveis.
• Rescisão de contratos imobiliários.
• Distratos e devolução de valores.
• Despejo por falta de pagamento.
• Usucapião.
• Regularização de imóveis.
• Problemas com condomínio.
• Vícios construtivos.
• Financiamento imobiliário.
• Incorporação e loteamento.
• Elaboração e revisão de contratos.
• Rescisão contratual.
• Inadimplência contratual.
• Cláusulas abusivas.
• Contratos de compra e venda.
• Contratos de prestação de serviços.
• Contratos de locação.
• Contratos de franquia.
• Contratos de parceria e sociedade.
• Contratos de empréstimo e financiamento
Questões legais podem ser complexas e, muitas vezes, é difícil saber qual é a melhor
forma de proceder. Ter um advogado de confiança ao seu lado é essencial para enfrentar e
resolver questões jurídicas com segurança. A presença de um profissional qualificado faz toda
a diferença para oferecer a orientação necessária em busca de proteger seus direitos e interesses.
Procure um advogado sempre que enfrentar uma situação jurídica que não consiga
resolver sozinho, como conflitos de contratos, questões de família, problemas
trabalhistas, disputas de consumo, entre outros.
Traga todos os documentos relacionados ao seu caso, como contratos, correspondências
e registros. Isso nos ajuda a entender melhor sua situação e fornecer a orientação
correta.
Na primeira consulta, vamos avaliar seu caso, explicar seus direitos e as possíveis
soluções. Também falaremos sobre os custos e o tempo provável para resolver a
questão.
O tempo varia conforme o tipo de caso e a carga do sistema judicial. Podemos dar uma
estimativa, mas fatores imprevistos podem influenciar o prazo.
Nem todos os casos exigem comparecimento ao tribunal. Muitos podem ser resolvidos
por mediação, arbitragem ou acordos extrajudiciais.
O escritório Bianca Esteves Advogados Associados é uma firma de advocacia que oferece soluções jurídicas para prevenção, intermediação e defesa dos interesses através de uma equipe de profissionais qualificados e experientes.
Aqui, cada caso que recebemos é especial. Atendemos a todos de forma atenciosa, acompanhando cada passo e prezando sempre pelo profissionalismo, comprometimento em oferecer as melhores soluções possíveis, pela didática para o amplo entendimento da legislação e pela transparência. Não vendemos falsas expectativas.